"Não é possível refazer este país, democratiza-lo, humaniza-lo, torna-lo sério, com adolescentes bricando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se uma educação sozinha não transforma uma sociedade, sem ela a sociedade tão pouco muda." Paulo Freire

domingo, 8 de março de 2009

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA MODA OU UMA FORÇA TRANSFORMADORA



RESUMO
Este artigo propõe-se a criar uma análise crítica acerca da atual ideologia dos projetos de educação, em especial o PPP – Projeto Político Pedagógico, o que implica pensar o tipo e qualidade de escola que se almeja alcançar e a concepção de homem e de sociedade que se pretende construir. A partir dessa idéia vamos abordar a existência contextual, política e pratica do PPP, no que tange a sua função, como ferramenta de crescimento e de aquisição de eficiência no processo de ensino – aprendizado, e a ofensiva atual sobre tal ideário. Tal tendência de planejamento vem sendo duramente alvejada por criticas, que notam na dicotomia entre o papel organizador do PPP e uma possível redução da liberdade, ocasionada pelo caráter de rigorosidade metodológica de seu planejamento, o motivo para revisão de sua aplicabilidade como apenas uma tendência ou uma ferramenta de crescimento pedagógico, além da inclinação política brasileira de criar soluções "verticalistas" e condicionadas a moda política vigente.


1. INTRODUÇÂO:
Ultimamente é possível observar uma correria enorme por parte de escolas e sistemas educacionais na busca da construção de seus projetos políticos pedagógicos. As discussões vão desde a importância de um projeto para escola até mesmo a "louca" corrida pela execução da antiga pedagogia de projetos, só agora descoberta por algumas autoridades da educação que a todo custo, tentam às pressas implantá-la, como se este fosse novamente o "ovo de Colombo" da educação brasileira, que no decorrer da sua história já descobriu outros ovos que também a todo custo tentaram impor aos professores.
A comunidade docente há muito tempo já tem capacidade de compreender que as mudanças na educação dependem fundamentalmente de vontade política, no que diz respeito a encará-la como prioridade nacional – não enquanto lema, mas praticamente –da vontade e empenho deles próprios, que são de fato os responsáveis para no dia-a-dia tornar na prática os projetos e concepções de educação que sempre foi idealizado por alguns e não por eles, o que contribui para que tenhamos tantas propostas interessantes no papel, mas que no fazer pedagógico se mantém a uma distância enorme do idealizado.
A necessidade de um projeto político pedagógico na escola antecede a qualquer decisão política ou exigência legal, já que enquanto educadores e enquanto membros da instituição escolar, é preciso ter claro a que horizonte se pretende chegar com o aluno, com a comunidade e com a sociedade, caso contrário a classe docente não estaria exercendo de modo algum o papel de educador, mas simplesmente de "aventureiro", que não sabe onde quer chegar.
Mas existe muito mais no Projeto Político Pedagógico do que apenas uma exigências do Governo, ele é uma ferramenta eficaz que gerencia o ensino nas escolas seja na área administrativa, seja na pedagógica, sendo através de tal planejamento que se torna possível galgar qualidade e excelência, pois sem planejamento é impossível prever contingência e problemas, com o intuito de minimizar erros e maximizar resultados. Sendo o problema não o projeto em si, mas a não aplicação do mesmo, ou melhor, ou como é mais freqüente a errônea aplicação do mesmo, seja por falta de conhecimento dos docentes para montá-lo, seja por falta de boa vontade dos mesmos, situação alarmante devido a já mencionada importância do mesmo como ferramenta de melhorias na escola.
Sobre essa perspectiva é que a pesquisa toma forma, com a finalidade de elucidar as principais situações problemáticas a cerca do Projeto Político Pedagógico,seu planejamento/ organização dificuldades encontradas neste processo, a perspectiva sobre o uso do projeto na rede pública e privada, e os reflexos dessas diferenças, diagnosticando a realidade da educação e das escolas no Município de Foz do Iguaçu, a fim de fomentar futura intervenções ou reflexões a cerca da mesma. Através de questionários dirigidos para este fim, mediante analise e síntese minuciosa se tem um perfil da realidade e suas tendências, e de como o Projeto Político Pedagógico pode vir a ser uma ferramenta de crescimento se usado na prática e não apenas sendo considerado um documento inerte e desnecessário, colocado apenas como uma imposição feita pelo Governo.


2. DESENVOLVIMENTO:
2.1 O CONTEXTO EDUCACIONAL E SUA GÊNESE HISTÓRICA.
O discurso que privilegia a educação como uma estratégia governamental para a erradicação dos focos de resistência à ideologia autoritária do Estado Novo pode ser evidenciada tanto na imprensa secular quanto também na religiosa. Em ambos os campos a educação é apontada como o instrumento para a regeneração do Estado. Nela residia a possibilidade e o controle da elite dominante e da massa dominada, grupos apontados como os responsáveis pela paz e coesão social. Na construção do "saber" dessa elite, a segurança do regime arbitrado; no controle do "saber" destinada às massas, a certeza de que este "saber" tinha em seus cânones a obediência e a fidelidade ao Estado.
Essa visão instrumental da educação como aparelho ideológico do Estado era endossado no âmbito nacional, emergindo de forma explícita no discurso de Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde do governo Vargas, de 1934 a 1945. Capanema, em 1937, abordando o tema, traduz este ideário ao afirmar que a guarda e o controle sobre a educação seriam função do Estado, esclarecendo que a seu ver ela está longe de ser "neutra, deve tomar partido, ou melhor, deve adotar uma filosofia e seguir uma tábua de valores"(CAPANEMA, 1937).
Assim, o discurso oficial nega a neutralidade da educação e aponta para um ensino partidário, reprodutor da ideologia vigente. Com este mesmo sentido, o ensino foi reedificado em vários estados brasileiros, como mola propulsora para a consolidação da nova ordem política. Encontrava-se à frente do Departamento de Educação Nilo Pereira, um dos líderes do laicato católico em Pernambuco, Congregado Mariano, porta-voz de uma ideologia autoritária e nacionalista. Cabe ressaltar que os congregados marianos no Brasil eram considerados "a nata da sociedade", representando a elite da mocidade local. Do ponto de vista da época, era sobre "essa elite laica" que deveria repousar a educação no Brasil. Preconizava assim nesse período em forma axiomática a relevância do Estado ter preeminência sobre a educação onde o sucesso de nosso regime depende do sistema de educação imposto e controlado pelo Estado. Fora dali seria perder tempo, palavras e dinheiro.
Reproduzindo este ideário, o jornal Folha da Manhã - porta-voz da interventora Agamenon Magalhães - empenhou-se nesta campanha doutrinária acerca da relação entre ensino versus regeneração política dos principais estados brasileiros. Defendendo a idéia de controle da educação pelo Estado, o periódico faz apologia ao paradigma pedagógico do III Reich. O artigo "Educa-se a criança alemã sob o controle da autoridade", publicado em março de 1938, aponta o crescimento daquele país como conseqüência do controle estatal sobre o sistema educativo:
Todas essas conquistas sociais do Reich são uma conseqüência da imensa tarefa educacional a que ele se entregou. Certo os seus grandes homens, que unicamente pela educação é possível criar uma Nação e engrandecer um povo. Educar é também o problema fundamental do Brasil; resolvendo-o, teremos resolvido afinal os nossos destinos.
Retoma-se desta forma a idéia defendida por políticos e intelectuais da República Velha de que na educação residia a solução para os problemas nacionais. Lembraria aqui Vicente Licínio Cardoso, A. Carneiro Leão, Gilberto de Carvalho, entre outros, que acreditavam que "instruir é formar cidadãos, é sanear mentalmente, é fundamentar os laços da coletividade dentro da unidade da pátria"(CARDOSO, 1990). Essa reedificação da educação é recuperada não mais sob os auspícios do liberalismo, mas sob uma nova roupagem, metamorfoseada por um exacerbado nacionalismo: da educação das Luzes nos preceitos rousseaunianos, para os ideais nazi-fasci europeus. Em lugar da França, como exemplo, apontava-se para as disciplinadas escolas fascistas italianas e para os resultados da juventude hitleriana, sob a influência totalitária e anti-individual da educação nazista.
Neste sentido, para Nilo Pereira, a "ordem", a "tradição" e o "patriotismo" do povo brasileiro eram idéias e noções, sentimentos e princípios que se espalhariam nos novos programas do ensino. Defendendo a idéia de que a reforma do ensino justificava a preeminência do novo paradigma pedagógico que, a seu ver, deveria estar integrado ao espírito conservador da civilização brasileira, ou seja:
Era necessário promover a reforma do ensino, afastando do liberalismo e do indiferentismo, para integral-o no espírito nitidamente conservador da civilização brasileira, no civismo em que temos definido a terra e plasmado a cultura.
Esta consciência da instrumentalidade da escola por parte da Interventoria de Pernambuco entre outros estados pioneiros, na construção de um saber "disciplinado" encontrou expressão em Nilo Pereira, que defendia a idéia de que havia chegado a "hora da educação":
Estejamos certos de que a obra de renovação pedagógica em consonância com as realidades que o Estado Novo revelou ao povo brasileiro, num momento decisivo de sua história, irá ao fim, sem tibiezas. Esta é a hora da educação. Já temos experiências suficientes para não sermos um eterno instrumento dos maus pedagogos, responsáveis pela desordem do mundo.(PEREIRA 1938, p. 570)
Interessante observar no discurso estado novista o seu caráter "profético", messiânico, que tudo revela, traz à tona, desmistifica, para que o novo seja construído após a destruição do velho, do considerado obsoleto. A veiculação dos conceitos de destruir e construir são utilizados como meta a ser atingida. Morte e ressurreição são metáforas que estão sempre emergindo na retórica estado novista, como trajetórias que levam à construção do novo Brasil. Aos pedagogos caberia a responsabilidade de construir uns saberes positivos, ordeiros, ou de se tornarem veículos responsáveis pela desordem, elementos "inoculadores dos germens da dissolução".
Um dos meios para imprimir esta nova diretriz política concentrava-se no papel atribuído à educação, que oferecia a possibilidade de servir de instrumental ao Estado através do uso dos programas de ensino, dos currículos, enfim, da oportunidade de tornar seus os temas de ensino, metamorfoseando-os em temas ditados pelo Estado. Assim desse contexto político, nasce um ideário nacional fértil a idéias de controle do Estado por meio do planejamento, ou melhor, o Planejamento Político Pedagógico.
2.2 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Definir o que é um Projeto Político Pedagógico , assim como situá-lo no planejamento escolar e na gestão da escola, bem como examinar e analisar o que é importante a ser considerado na sua construção, isto é, que pressupostos alicerçam essa construção é de extrema importância.
O Projeto Político Pedagógico mostra a visão macro do que a instituição escola pretende ou idealizam fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes, tanto no que se refere às suas atividades pedagógicas, como às funções administrativas. Portanto, o Projeto Político Pedagógico faz parte do planejamento e da gestão escolar. A questão principal do planejamento é expressar a capacidade de se transferir o planejado para a ação. Assim sendo, compete ao Projeto Político Pedagógico a operacionalização do planejamento escolar, em um movimento constante de reflexão-ação-reflexão.
Ao se construir o Projeto Político Pedagógico, é fundamental que se tenha em mente a realidade que circunda a escola; realidade que se expressa no contexto macro da sociedade: econômico, político e social; e aquela que se verifica ao entorno da escola. A realidade macro da sociedade, certamente, afeta a vida da escola, assim como também a afetam a sua realidade interna específica, o seu funcionamento, possibilidades e limites. Não levar em consideração os aspectos sociais que envolvem a escola no planejamento educacional, mesmo em nível micro, pode fazer com que o planejamento falhe em seus resultados.
Os pressupostos que podem ser considerados na construção de um projeto político-pedagógico, e aqui analisados, são denominados por Aguilar (1997, p. 7-10) como dimensões ou elementos constitutivos de um Projeto Político Pedagógico.
A primeira dimensão a considerar é aquela que chamamos de Estrutural e Conjuntural da sociedade, que refletirá a visão do contexto macro da sociedade em seus aspectos econômicos, políticos e sociais. Em função da atual conjuntura sócio-política, de acordo com o autor, alguns fatores devem ser levados em consideração: exclusão social e educacional; desemprego; desvalorização do trabalho humano; bolsões de riqueza e miséria existindo simultaneamente; ausência de políticas públicas sociais; falta de recursos materiais e profissionais para a gestão da escola (AGUILAR,1997).
Sobre a dimensão Estrutural e Conjuntural assim se expressa Aguilar:
Para consolidar a relação entre instituições educacionais e sociedade é necessário conhecer os determinantes que condicionam sua organização no âmbito econômico e político. Esses determinantes devem ser contemplados se queremos responder a seguinte pergunta: que indivíduos estamos formando para viver nessa sociedade? (AGUILAR, 1997)
Aqui cabe também, complementando o pensamento acima exposto por Aguilar, um questionamento que deve estar sempre presente, implícita e explicitamente, em toda a construção do Projeto Político Pedagógico: que sociedade queremos construir?
A segunda dimensão considerada é a Ética Valorativa que se reveste de fundamental importância para a formação da cidadania. Responde a seguinte questão: que valores-guias devem ser constituídos para a construção e valorização do nosso Projeto Político Pedagógico? Aguilar (1997, p.8, apud HELLER, 1982), destaca para a formação da cidadania os seguintes valores: tolerância radical - supõe a preocupação com os outros e se opõe ao individualismo da postura liberal; valentia cívica - disposição de luta das pessoas para causas que julgam corretas e justas; solidariedade - envolve sentimento de irmandade, como também ações nesse sentido; justiça - orienta a valentia cívica e a solidariedade. O justo e o injusto, como todos os outros valores, são definidos nas inter-relações de toda a escola e famílias que atende.
A terceira dimensão a ser analisada na construção de um projeto político-pedagógico é a Historicidade da Instituição ou realidade interna. Isso significa "resgatar o passado, desvelar o presente e projetar o futuro" (AGUILAR, 1997, p. 9). Portanto, com a experiência do passado, as suas lições aplicadas ao presente, podemos projetar o futuro com mais precisão.
Nessa terceira dimensão é importante, considerar as esferas espaciais, temporais e culturais que toda instituição desenvolve em sua existência, formando assim sua identidade. Ao se considerar essas esferas, pode-se construir um Projeto Político Pedagógico em harmonia com a história e a identidade da instituição, perguntando: que cara tem a nossa escola? (AGUILAR, 1997, p. 9).
A quarta dimensão apresentada pelo autor, e por nós considerada, é o Processo do Conhecimento, que se reveste de uma importância especial, uma vez que se trata do conteúdo, dos conhecimentos que a escola quer socializar e produzir. Responde a questão: que conhecimentos queremos socializar e produzir em nossa escola? (AGUILAR, p. 1997, 9-10).
A dimensão do processo do conhecimento vai além da obediência ao currículo oficial, se a linha constitutiva do Projeto Político Pedagógico estiver assentada na análise do macro contexto sócio-político e na realidade interna de cada escola. Sobre esse aspecto assim se posiciona Aguilar:
Sistematizar um Projeto Pedagógico em um contexto institucional "cria espaços para que os agentes do processo educativo definam o conhecimento a ser produzido e socializado, assim como as metodologias mais apropriadas para seu desenvolvimento" (AGUILAR, 1997)
O texto que segue complementa e resume a compreensão que temos quanto a construção de um Projeto Político Pedagógico:
O projeto pedagógico não é uma peça burocrática e sim um instrumento de gestão e de compromisso político e pedagógico coletivo. Não é feito para ser mandado para alguém ou algum setor, mas sim para ser usado como referência para as lutas da escola. É um resumo das condições e funcionamento da escola e ao mesmo tempo um diagnóstico seguido de compromissos aceitos e firmados pela escola consigo mesma – sob o olhar atento do poder público. (FREITAS et al., 2004, p. 69)
O Projeto Político Pedagógico da escola, quando bem construído e administrado, pode ajudar de forma decisiva a escola a alcançar os seus objetivos. A sua ausência, por outro lado, pode significar um descaso com a escola, com os alunos, com a educação em geral, o que, certamente, refletirá no desenvolvimento da sociedade em que a escola estiver inserida, como desenvolver a gestão do projeto político-pedagógico, qual enfoque e técnicas utilizar, são grandes questões práticas e necessárias que devem ser levadas em consideração no seu planejamento.
2.3 ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A elaboração do Projeto Político Pedagógico, segue alguns elementos e idéias básicos a serem analisados, pois sua organização deve abranger todos os aspectos funcionais, administrativos e pedagógicos, sendo que segundo VEIGA (2004, p.22), "as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação", esses seriam alguns dos elementos básicos.
Acerca das finalidades, toda escola persegue finalidades e é importante salientar a importância dos educadores, que precisam ter clareza desta na sua escola, sendo necessária a reflexão sobre o assunto, abrangendo as ações educativas desenvolvidas e os objetivos a serem definidos. Sendo tais finalidades nada mais que uma projeção futura do que é pretendido e almejado, devem partir de um de levante coletivo, pois se não for de tal maneira as finalidades não serão de todos os envolvidos no processo causando dissensão, mas ao contrário a idéia da decisão coletiva vem a reforçar a idéia de autonomia e a responsabilidade de cada um para estes realmente sejam alcançadas e assumidas.
Quanto a estrutura organizacional, existem dois tipos de estruturas na escola, a administrativa que assegura a infra-estrutura básica seja logística ou em recursos humanos, para que a escola funcione adequadamente gerenciando o financeiro, e a infra-estrutura física e equipamentos; ainda existe a estrutura pedagógica que teoricamente nortearia as ações administrativas, pois a primeira tem como finalidade fornecer a segunda que em sua totalidade se ocupa de assuntos como o processo ensino-aprendizagem, as interações políticas e os currículos. A articulação entre estas estruturas gera uma dinâmica de estrutura organizacional, necessária analisá-la seria entender e mediar os conflitos gerados dentro da mesma possibilitando a ultrapassagem de obstáculos e criar praticas coerentes aptos a mudar o contexto social onde estão inseridas.
O currículo é uma forma de construção social do conhecimento, sistematizado de forma que possibilite a transmissão do conhecimento historicamente produzido, sendo necessário atentar a alguns pontos básicos. O currículo não é um instrumento neutro, pois transmiti uma base ideológica criada elegendo os temas que nele estão contidos, e não pode estar alheio ao contexto social sendo necessário que o mesmo se adapte a necessidade de cada escola. A base curricular da escola deve evitar a fragmentação do conhecimento proporcionando um ensino de forma mais abrangente, com uma finalidade critica e não como forma de reproduzir convenções sociais que mantém sociedade inerte e tão desigual.
Entre os elementos de constituição do Projeto Político Pedagógico ainda existe o tempo escolar, que é um elemento importante na organização, com vistas a prever eventos e recessos no ano letivo, além de organizar a necessidade de cada disciplina e sua composição horária. Sendo de extrema importância gerir bem o tempo escolar, pois o professor precisa de tempo para aprofundar seu conhecimento do aluno e também o seu aprendizado.
O processo de decisão na escola normalmente segue um fluxo de tarefas freqüentemente normatizado por uma hierarquia centralizadora, o desafio é gerar uma estrutura administrativa adequada à realização das finalidades da escola, e isso acarreta diretamente a um processo de decisão coletiva, onde cada um dos membros da escola tenha possibilidade de intervir e decidir, estimulando a participação de todos.
Diretamente relacionado ao processo de decisão, existe as relações de trabalho, que são as características de divisão do trabalho, o controle hierárquico, a solidariedade e reciprocidade de relação entre os educadores, relações que ocorrem dentro do espaço escolar, e podem ser harmônicas ou conflituosas. Nesse contexto ponto resolver conflitos, gerenciar tensões, e sobre tudo favorecer o diálogo e a comunicação horizontal e vertical são necessidades imprescindíveis.
A avaliação que sem dúvida tem sua importância evidenciada neste processo de construção coletiva leva a reflexão e a superação de deficiências bem como e a correção de erros. Bem mais do que avaliar resultados e corrigir erros, sendo um processo dinâmico onde se problematiza a situação da escola, se faz a critica da realidade descrita e se propõe às alternativas de ação, sempre se atentando a necessidade de democratizar a avaliação para não excluir as classes trabalhadoras ou menos informadas.
Mas a montagem do Projeto Político Pedagógico além dos elementos existenciais que devem sofrer acurada análise, necessita de princípios que norteiem seu processo de elaboração para permitir a existência de uma escola democrática e de qualidade. Segundo VEIGA (2004 p.16-21), tais princípios são:
  • Igualdade de condições de acesso e permanência na escola, pois o que adiantaria planejar uma escola sem aluno ou inacessível.
  • Qualidade, pois essa não pode ser privilégio de poucos economicamente abastados.
  • Gestão democrática deve ser uma forma difundida e se estender às áreas administrativas, financeira e pedagógica. Pois tais medidas além de deixar tudo mais claro ainda cria uma socialização entre escola e sociedade, resultando em solidariedade recíproca e crescimento tanto da sociedade como da escola.
  • Liberdade, pois o educador precisa de autonomia e liberdade para conduzir da melhor maneira seus esforços para ensinar sem travas, de forma total e não incompleta, conveniente para a manutenção de convenções sociais atuais que reproduzem nossa realidade social caótica.
  • Valorização do magistério, através de medidas como a de conhecer os corpo docente a fim de utilizar sua máxima capacidade, e também fornecer formação continuada se necessário, pois através de educadores capacitados é que teremos "sucesso na tarefa de formar cidadãos capazes de participar da vida socioeconômica, política e cultural do país..."(VEIGA - 2004, p.19)
Desta forma é possível produzir um Projeto Político Pedagógico, pois a relação dinâmica entre tais elementos gera uma compreensão holística da realidade da instituição, propiciando assim a possibilidade de planejar uma escola de maneira coletiva afim de suprir as necessidades para alcançar suas finalidades, onde tal Projeto Político Pedagógico reflita a identidade e ajude a construir um ensino de qualidade e democrático. A importância de um Projeto Político Pedagógico está no fato de que ele passa a ser uma direção, um rumo para as ações da escola. É uma ação intencional que deve ser definida coletivamente, com conseqüente compromisso coletivo. Chamamos de político porque reflete as opções e escolhas de caminhos e prioridades na formação do cidadão, como membro ativo e transformador da sociedade em que vive. Chamamos de pedagógico porque expressa as atividades pedagógicas e didáticas que levam a escola a alcançar os seus objetivos educacionais. É importante que o Projeto Político Pedagógico seja entendido na sua globalidade, isto é, naquilo que diretamente contribui para os objetivos prioritários da escola, que são as atividades educacionais, e naquilo cuja contribuição é indireta, ou seja, as ações administrativas. É também um instrumento que identifica a escola como uma instituição social, voltada para a educação, portanto, com objetivos específicos para esse fim.
Na prática tais elementos normalmente são ignorados, pois é comum a existência de Projetos Políticos Pedagógicos feitos por alguns, onde o processo decisivo esta na mão de poucos ou relações de trabalho conturbadas entre o corpo docente e os demais funcionários o que impossibilita a reflexão coletiva acerca do mesmo entre outros problemas relacionados à elaboração e desenvolvimento deste. A teoria e a prática nesse caso estão muito distantes, pois enquanto a teoria avança rapidamente a prática rasteja quase inerte a necessidade de mudança.
2.4 A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Na atualidade presencia–se, a emergência de um mundo que se edifica, se fortalece e se expande, via de regra, pela disputa de um mercado econômico internacionalizado e desterritorializado não mais restrito às fronteiras de cada país, de cada continente necessita ser confrontado.
Alguns questionamentos são apontados como propulsores dessas novas bases: o avanço e a produção de novas tecnologias; o advento da globalização da economia e das comunicações; o fortalecimento de moedas internacionais; a efetivação de uma sociedade do conhecimento e da informação; o investimento na qualidade da educação escolar e na formação do homem, transformando-se em prioridades nacionais/mundial, cada vez mais valorizadas pelo discurso oficial com o intuito, segundo esses, de efetivar um projeto de retomada da estabilidade econômica.
Esta lógica gera expectativas em vários segmentos da sociedade pelas quais passam a exigir reformas no sistema de ensino, que por sua vez, impõem novos horizontes para os sistemas de formação de professores, isto porque o trabalhador do século XXI necessita ser formado para atender a exigência desta "nova" escola. Assim, se a sociedade capitalista tenta definir e ajustar com precisão quais conhecimentos, saberes, informações, habilidades e competências aos trabalhadores deste século, para se inserirem no mundo do trabalho, cabe-nos perguntar, então, em que medida este ajuste tem afetado as escolas e as políticas públicas educacionais no Brasil?
A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (...)
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. ( Lei 9424/96 )
Cabe aqui, nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse ínterim, o caráter deliberativo da autonomia assume uma posição ainda articulada com o Estado.
Também se apresenta como fator à acomodação na autonomia delegada, "os limites e condicionantes históricos" produzidos na escola brasileira, que vem colocando o ensino como processo reprodutor de um saber parcelado que muito tem refletido nas relações de trabalho e na predominância da desvinculação do conhecimento do projeto global da educação e da sociedade. O professor dono dos saberes, o aluno receptivo ou objeto, as relações de poder estabelecidas, isso sem falar na homogeneidade enraizada nas práticas pedagógicas oculta pelo ideário dominante.
Cabe salientar que ao historicizar a escola, é possível compreender os processos das reformas, que em sua maioria, trazem implícito a característica de adaptar as mudanças que surgem na sociedade e naturalizar outras formas de poder e de racionalização técnica. Afinal, compreendê-la como fenômeno histórico requer descobrir como se fundaram as bases da atual estrutura, as ações regulamentadas politicamente, os limites definidos e as "verdades" nela tidas como determinantes.
Neste sentido, um dos aspectos mais relevantes apresentados pelo debate pedagógico, na atualidade, é a relação educacional com as estruturas sócio-produtivas da sociedade. Na história da humanidade tal relação determinou importantes aspectos do processo educativo. No período medieval e no mundo moderno, a despeito de suas diferenças históricas fatos semelhantes ocorreram, isto é, mudanças na dinâmica produtiva e no seu modus operandi facilitaram o processo de expansão do capital fazendo surgir transformações no trato da educação e da construção do saber.
Nos dias atuais, o processo de mudança epistemológica ainda sugere a necessidade de se refletir sobre o velho debate filosófico entre "aparência" e a "realidade". Para elucidar esse embate, Gadotti apresenta a concepção dialética como fundamento à Educação, enquanto filosofia da práxis. A constituição da prática, de se pensar a prática na perspectiva de apreensão da totalidade, à medida que dialetizar a práxis é produzir a si mesmo, descobrindo limites e desmascarando o futuro, em movimento.
Desse modo, torna-se impossível pensar em debater sobre qualquer estrutura educativa sem antes não contextualizá-la no seu aspecto histórico e social, pois o processo de análise passa necessariamente pela maneira de como o homem em um dado contexto analisa sua realidade, seu mundo percebendo-se um ser produtor no seu tempo e no seu espaço, um transformador objetivo da sua realidade que racionalmente analisa, modifica.
Os aspectos levantados são obstáculos reais ao processo de construção da "consciência crítica" (no sentido de Paulo Freire, consciência não-dogmática, desmistificadora, efetivamente política), e sem ela as mudanças acontecem apenas num processo "de cima para baixo", anulando-se a essência da autonomia.
Dessa forma, nota-se que nesse modelo organizacional da gestão democrática escolar, ainda é possível perceber o distanciamento entre o pedagógico e o administrativo, sobretudo no que concerne à coordenação de um projeto pedagógico integrado.
Assim, de nada adianta uma Lei de Gestão Democrática do Ensino Público que "concede autonomia" pedagógica, administrativa e financeira às escolas, se diretor, professores, alunos e demais atores do processo desconhecem o significado político da autonomia, a qual não é dádiva, mas sim uma construção contínua, individual e coletiva.
Para pensar este conceito, VIEIRA (2002) indica a autonomia que não pode ser percebida como um objetivo por excelência, pois é ela que possibilitará ao sujeito "instituir", "criar suas próprias leis", deixando de viver sempre o "instituído" que lhe é estranho.
FREIRE (2001) cita: "... O mundo não é. O mundo está sendo. (...) Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. (...) caminho para a inserção, que implica decisão, escolha, intervenção na realidade...", portanto, ele retrata a razão emancipatória que possibilita a visão da totalidade.
Dessa maneira, o projeto pedagógico na autonomia construída deve permitir aos professores, alunos, coordenadores e diretores estabelecerem uma comunicação dialógica, para propiciar a criação de estruturas metodológicas mais flexíveis para reinventar sempre que for preciso. A confirmação desse contexto só poderá ser dada numa escola autônoma, onde as relações pedagógicas são humanizadas.
Faz-se necessário romper com as tendências fragmentadas e desarticuladas do modo de conceber o projeto para re-significar as suas práticas, para criar a identidade de cada escola particularmente. Tendo como ponto de partida, o planejamento.
Segundo PADILHA (2001):
"planejar, em sentido amplo, é um processo que visa a dar respostas a um problema, através do estabelecimento de fins e meios que apontem para a sua superação, para atingir objetivos antes previstos, pensando e prevendo necessariamente o futuro, mas sem desconsiderar as condições do presente e as experiências do passado, levando-se em conta os contextos e os pressupostos filosófico, cultural, econômico e político de quem planeja e de com quem se planeja".
Partindo desse princípio, a escola precisa da participação da comunidade como usuária consciente deste serviço, não apenas para servir como instrumento de controle em suas dependências físicas. Trata-se de romper com os muros da escola.
E os professores devem reconhecer a importância de romper com as posições pedagógicas cartesianas para fazerem dialeticamente a relação necessária entre as disciplinas que compõem o currículo escolar e a realidade concreta da vivência do aluno, a partir da visão interdisciplinar do conhecimento, daí a importância do ato reflexivo no dinamismo da prática pedagógica através da reflexão conjunta do projeto educativo, em oposição à racionalidade técnica.
O desafio de um novo projeto pedagógico não deve levar em conta o consenso como ponto de partida, mas o conflito que favorece a diversidade numa trajetória construída coletivamente na tomada de decisões.
O resultado do processo do planejamento será influenciar e provocar transformações nas instâncias e nos níveis educacionais que, historicamente, têm ditado o como, o porque, o para que, o quando e o onde planejar. Num sentido mais específico, PADILHA (2001) afirma que, "pensar o planejamento educacional e, em particular, o planejamento visando ao projeto político-pedagógico da escola é, essencialmente, exercitar nossa capacidade de tomar decisões coletivamente".
Para complementar, segundo GANDIN (2000), "... o planejamento deve alcançar não só que se façam bem as coisas que se fazem (chamaremos a isso de eficiência), mas que se façam as coisas que realmente importa fazer, porque são socialmente desejáveis (chamaremos a isso de eficácia)".
Neste contexto, os profissionais da educação são desafiados constantemente pelo desconhecido, e a renovação de suas práticas educacionais torna-se uma questão de sobrevivência da escola. Porém esta renovação é complexa, primeiramente porque perpassa todos os aspectos da prática pedagógica; segundo, porque exige abertura dos envolvidos no processo com a vontade política de mudar; e terceiro, porque os meios para concretizar as aspirações devem estar em consonância com o contexto histórico concreto.
Isso será possível pela compreensão da concepção crítico-reflexiva como pressuposto da autonomia a ser construída coletivamente e articulada com o universo "mais amplo" da escola. Como defende CORTELLA (2002), "um amanhã sobre o qual não possuímos certezas, mas que sabemos possibilidade".

REFERÊNCIAS:


  • AMADO, L.C.; BERVIAN, P.A. Metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
  • AGUILAR, L. E. A gestão da educação: seu significado a partir de propostas pedagógicas institucionais. Texto apresentado no III Congresso Latino-Americano de Administração da Educação – 21-25 de julho de 1997. Unicamp – São Paulo, Brasil.
  • BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 1996.: in COLOMBO, I. ; WELTER, E. Educação básica: perguntas e respostas sobre a legislação e a atividade docente. Curitiba: Reproset, 2004.
  • CARDOSO, Vicente Licínio (org.). À Margem da História da República. Recife, FUNDAJ, 1990
  • CAPANEMA, Gustavo. Panorama da Educação Nacional - Realizações. Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde, 1937, p. 21.
  • CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento – fundamentos epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez, 2002.
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3 comentários:

Anônimo disse...

Irei utilizar um trexo do texto acima em minha monografia. E gostaria de saber quem é o autor do subtítulo: 2.4 A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.

Educação e Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro disse...

O texto inicial é da minha autoria. Edmerson dos Santos Reis - Prof. Dr em Educação da UNEB/BA.

REIS, Edmerson dos Santos. Projeto Político Pedagógico: moda, exigência ou tomada de consciência?. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em:
. Acesso em: dia mes ano.

Professora Andreia Cecilia disse...

Boa tarde Sr.Edmerson, obrigada por me falar que otexto é de sua autoria.

Estarei colocando no texto a referência citada.

Peço desculpas se por acaso tenha causado algum transtorno, meu objetivo não é me apropriar de ideias alheias, posto que o blog também contém texto (trabalhos diversos) de minha autoria, mas estar divulgando bons materiais que possam ajudar na construção da educação de qualidade.

Abraços

Andreia Cecilia